O ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira teve a pena reduzida em 113 dias nesta quarta-feira 10. A remição foi motivada pela comprovação de trabalho, leitura de livros e conclusão de cursos, conforme prevê a legislação brasileira no artigo 126 da Lei de Execução Penal.
Silveira havia solicitado a redução da pena no dia 27 de agosto. Na petição, os advogados do ex-deputado indicaram que ele cumpriu 420 horas de cursos e, portanto, teria direito a uma redução de 35 dias na pena total, além de ter feito a leitura de 12 livros, que o beneficiariam com 48 dias a menos de prisão. No tocante ao trabalho, a defesa sustentou uma carga horária suficiente para cortar mais 30 dias do tempo restante de condenação.
As comprovações encaminhada ao Supremo Tribunal Federal foram avaliadas pela Procuradoria-Geral da República e, no dia 3 de setembro, foram validadas com um parecer favorável. A decisão confirmando a redução dos 113 dias na pena, por sua vez, saiu nesta quarta-feira, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Condenado a 8 anos de prisão
Daniel Silveira foi condenado pelo STF, em 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A pena chegou a ser perdoada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), mas retomada após decisão judicial que anulou o indulto.
O bolsonarista cumpre, atualmente, prisão no regime semiaberto, na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde os apenados participam de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.
Fonte: Carta Capital
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