O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta segunda-feira (17) o PL (projeto de lei) do novo Plano Nacional de Cultura para o Congresso Nacional. O texto tem o objetivo de orientar as políticas culturais do país pela próxima década.
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula disse estar realizando o “sonho” de transformar a cultura em um movimento.
“O que nós estamos fazendo, criando um comitê de cultura, para vocês extravasarem o potencial cultural de vocês sem ter que pedir licença, apenas respeitando aqueles que divergem da gente e tentando convencê-los de que eles não são nossos inimigos”, declarou o petista.Em seu discurso, Lula também exaltou a produção cultural fora do eixo Sul e Sudeste do Brasil e mencionou a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em Belém. Segundo o petista, por conta da conferência, está acontecendo uma "revolução cultural" na capital paraense.
“A revolução cultural está em a gente trazer do mais longínquo lugar desse país a cultura daquele povo para que o Brasil conheça, porque o Brasil não conhece o Brasil”, declarou.Durante o evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que a cultura não pode ser tratada como um “enfeite”, e que tem que ser compreendida como “um elemento estratégico de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável no país”. A artista teve ainda sua atuação e "desenvoltura" ao falar com o público elogiada pelo presidente Lula.
O plano estabelece diretrizes para a produção cultural e o acesso à cultura no Brasil. A arte e a liberdade de criar; os direitos autorais e a remuneração justa aos artistas; e o reconhecimento de matrizes indígenas e afrobrasileiras como fundamentos da cultura nacional foram alguns dos trechos citados pelo secretário-executivo da Cultura, Márcio Tavares, durante a cerimônia.
Enviado ao Congresso, o texto passará agora pela análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, irá para o Senado Federal e, só depois da aprovação nas duas Casas, receberá a sanção do presidente Lula, quando passará a valer.
Fonte: CNN Brasil.
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