O Ministério da Saúde (MS) estabeleceu, nesta quinta-feira (23), um comitê dedicado à negociação de preços para a aquisição de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa visa viabilizar a compra de fármacos em larga escala por valores reduzidos, liberando recursos orçamentários para a inclusão de novas terapias no catálogo do SUS.
Com essa medida, o ministério busca ampliar as possibilidades de incorporar ao SUS medicamentos de alto custo, essenciais para o tratamento de condições como câncer e doenças autoimunes.
Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, afirmou que a pasta está "modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias".
O acionamento do comitê de negociação de preços será feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
A Conitec é a entidade encarregada de recomendar e tomar a decisão final sobre a inclusão de novos medicamentos na rede pública de saúde.
Atuação em Casos Específicos
O comitê terá a prerrogativa de negociar valores mais acessíveis para medicamentos exclusivos no mercado, ou seja, aqueles produzidos por um único laboratório e que, portanto, não podem ser adquiridos via licitação. Considerando que o SUS é um dos maiores compradores, com gastos anuais de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, há um considerável potencial para negociação de preços.
Além disso, o comitê poderá intervir quando um medicamento já incorporado ao SUS registrar um aumento significativo de preço. Nestas situações, a Secretaria do ministério responsável pela demanda será a responsável por acionar o comitê.
Modelos semelhantes de negociação já são adotados em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. Embora a proposta já fosse discutida há tempos no Ministério da Saúde, sua implementação como política oficial da pasta ocorreu apenas recentemente.
Com caráter técnico e permanente, o comitê projeta obter descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS.
Fonte: Agencia Brasil
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