Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

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Comissão debate projeto que cria Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil

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Ministro Andreazza - RO - A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O encontro está marcado para as 9h30, no plenário 5 da Casa.

A realização do debate atende a uma solicitação do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). A intenção do parlamentar é ampliar a análise técnica do texto antes de uma eventual aprovação da proposta, contando com a colaboração de especialistas e representantes de múltiplos setores.

Segundo Alencar, a discussão servirá para examinar a viabilidade e os efeitos das soluções sugeridas, eventuais dificuldades de execução e riscos de aplicação, além de possíveis impactos não previstos da regulamentação. O deputado argumenta que uma escuta qualificada assegura que o projeto avance com maior maturidade, consistência técnica, segurança jurídica e proximidade com a realidade que busca disciplinar.

Fonte: Agência Câmara

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