
Ministro Andreazza, Rondônia — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir regras sobre propaganda eleitoral nas redes sociais. O colegiado será composto por 19 deputados, cada um representando um partido diferente, e terá o prazo de 15 dias para apresentar uma proposta que será submetida à análise dos parlamentares.
A iniciativa visa atualizar as normas eleitorais diante das transformações nas campanhas, que atualmente ocorrem majoritariamente no ambiente digital, especialmente por meio de dispositivos móveis. O objetivo é estabelecer regras que acompanhem essa mudança, preservando a liberdade de expressão e o direito de manifestação, sem restringir o direito dos cidadãos de expressar suas opiniões.
O grupo de trabalho buscará alinhar as normas às novas dinâmicas das campanhas eleitorais digitais, garantindo o respeito à democracia e à vontade popular. A proposta resultante deverá contribuir para a regulamentação da propaganda eleitoral nas plataformas digitais, consideradas influentes na decisão dos eleitores.
Fonte: Agência Câmara



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